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Paulo Mata
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| Airbus A330 |
No seguimento de notícia recentemente aqui veiculada e segundo informação hoje avançada pelo canal noticioso RTP Informação, a penhora do Airbus A330 da TAP Portugal, decretada por um tribunal brasileiro em dezembro passado está suspensa, em virtude do juiz do processo estar a avaliar um pedido de conciliação entre as partes.
Recordamos que a penhora do A330 da TAP Portugal, foi decretada no seguimento de um processo ao qual a companhia aérea é completamente alheia, por se tratar de um litígio unicamente entre uma ex-funcionária da embaixada portuguesa em Brasília e o Estado português.
Motivada pela impossibilidade de penhorar qualquer bem ou valor da embaixada, devido à imunidade diplomática de que esta goza, a queixosa optou por efetuar o pedido de penhora sobre bens do Estado português, no caso um avião da TAP Portugal, da qual o mesmo Estado é o único acionista.
A audiência de conciliação está marcada para 23 de janeiro, tendo o advogado da ex-funcionária demonstrado vontade de chegar a acordo, relativamente ao caso que remonta a 2010 e condenou o Estado português a pagar uma indemnização de cerca de 280.000 euros.
A TAP parece ver assim e para já, o seu nome afastado de um caso para o qual foi arrastada sem qualquer participação própria e que poderia ter implicações danosas em termos de imagem.
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